Aplicamos a modalidade de concessão com o objetivo de facilitar a implementação de instalações que cubram as necessidades de qualquer um dos Serviços Urbanos não domiciliários, por exemplo, sistemas de implantação de semáforos, Iluminação pública e fiscalização de trânsito, entre outros.


Modalidade de Concessão



• Estipula um contrato entre a Municipalidade ou entidade estatal e uma pessoa jurídica.
• Provê um serviço integral, desde a provisão, construção, organização, exploração e manutenção de bens destinados ao serviço público.
• Implica a tomada de riscos por parte do Concessionário para a prestação dos serviços contratados, em troca de uma remuneração acordada.
• Cobre prestações de infraestrutura de serviços, por um prazo predeterminado.
• Uma Fiduciária protege a figura administrando o patrimônio da concessão e realizando os pagamentos segundo estabelecem as obrigações da mesma. Expede certificados de garantia aos bancos interventores, garante pagamento de apólices, impostos, etc. segundo instruções escritas.
• As concessões devem possuir uma rentabilidade social positiva, a qual deverá ser qualificada pelo Executivo Municipal e aprovada pela Junta Municipal.






Benefícios da Concessão



Para o Município ou entidade estatal:
• Economias reais na gestão operativa
• Menores esforços de investimento
• Incrementos na arrecadação ou no patrimônio.


Para o Usuário:
• Melhorias na qualidade ou na segurança dos serviços.
• Diversificação nos serviços.
• Obras e serviços que agreguem à qualidade urbana.
• Iniciativas de relevante conteúdo social.